Trabalhando com excelência na prioridade de garantir o cumprimento da Lei e a defesa da verdade. .
Direito Trabalhista
Ajuizamento de ações;
Defesas;
Recursos;
Acompanhamento processual;
Contratos de trabalho;
Consultas.
TRABALHADOR
Quando ocorre a interrupção do contrato de trabalho, a maior dúvida do trabalhador é saber se as verbas rescisórias foram pagas corretamente. Você pode verificar na sua rescisão: Valor do salário (piso da categoria) Aviso prévio: foi indenizado ou trabalhado? Caso tenha trabalhado no período de aviso, houve redução de horário ou de dias trabalhados? O FGTS foi depositado corretamente? Conferir no extrato analítico (mês a mês). Havia hora extra? As férias foram gozadas ou indenizadas? A proporção está correta? Houve algum problema de saúde, acidente ou doença ocupacional durante o período. De posse das informações acima, o advogado fará uma análise mais criteriosa para verificar se é o caso ou não de ingressar uma ação trabalhista. EMPREGADOR Quando ocorre a interrupção do contrato de trabalho, a maior dúvida do empregador é saber se as verbas rescisórias que pagou assim como os procedimentos estão coretos. Cumprir a legislação trabalhista e previdenciária. O trabalhador foi encaminhado para o exame demissional? Verificar com o contador/setor de recursos humanos se todas as verbas foram pagas/ depositadas Uma boa assessoria jurídica é preventiva O pagamento das verbas rescisórias deverá ocorrer no primeiro dia útil, após o termino do aviso prévio cumprido. No caso de Aviso prévio indenizado, o pagamento deverá ser feito até 10 (dez) dias, após a notificação da demissão. É sempre importante uma boa assessoria nas áreas de recursos humanos e jurídica.
Direito Civil
Ajuizamento de ações
Defesas
Recursos
Acompanhamento processual
Consultas.
O Direito Civil contempla ações diversas. Versando sempre sobre bens e relações de cunho privado em geral. Usucapião, indenizações, danos morais, cobranças são alguns dos exemplos dessa área. A qualificação das partes deve ser completa. Nome, estado civil, profissão, número de documentos de identidade e CPF, endereço completo. A formatação do contrato deve contemplar o modo de execução, o período de vigência, o valor e a forma de pagamento além de detalhamentos inerentes a cada objeto. Ao final, designar o foro competente, em caso de demanda judicial.
Direito da Família
-Ajuizamento de ações;
-Defesas;
-Recursos;
-Acompanhamento processual;
-Consultas.
Os requisitos básicos para o divorcio extrajudicial é que ele seja consensual e também que o casal não tenha filhos menores e ainda que todos os herdeiros sejam capazes. O Divórcio será judicial nos casos em que o casal tenha filhos menores, ou ainda que não haja consenso sobre bens, nesse caso litigioso.
Direito Administrativo
Defesas
Recursos
Mandados de Segurança
Ajuizamento de ações
Contratos Administrativos.
CONTRATOS Ao firmar um contrato alguns cuidados básicos devem ser observados para se assegurar o cumprimento do objeto, de acordo com o desejo dos contratantes. A definição do objeto do contrato deve ser a mais explícita possível para não deixar que equívocos venham a invalidar o contrato posteriormente.
